Arbitragem Jurídica Empresarial
Instituto Com Mais de 30 Anos de Experiência Decidindo por Sentença Arbitral em Direitos Patrimoniais Disponíveis Lei Fed.13.129 de 2015
Equipe de Árbitros Extrajudiciais e Mediadores
Dr. Aercio
Árbitro de Direito
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Dra. Franciele
ADV. Arbitralista
Este é um dos membros da equipe associada a fins de prestar serviço em defesa do consumidor e da sociedade.
Dra. Luciana
Mediadora de conflitos
Este é um dos membros da equipe associadas para fins de aproximar as partes em conflito de interesses em Direito patrimoniais disponíveis.
Dra.Fátima
Árbitra de Direito
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FORMA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NA CLAÚSULA DO FORO INSERIDO OU ANEXADO EM CONTRATO DE ADESÃO LIMITADO NAS RELACÓES DE CONSUMO MODELO Cláusula compromissória ! O locatário renuncia órgão do poder judiciário elegem as regras da Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem PRONUCON DO BRASIL com permissão do locador para resolver de forma definitiva eventuais conflitos que possa ocorrer no futuro Artigo 4º Parágrafo 2º Lei Federal 9.307/96 e Artigo 2. IV Decreto Federal 10.417 de 2020 em detrimento a qualquer outro foro por mais privilegiado e ou especial que seja ,a parte promovente se compromete com pagamento das custas procedimentais referente ao valor total da causa perante o presente instituto de arbitragem. Requerente _________________________________________________Requerido____________________________________________________________ Testemunhas________________________________________________________________CPF______________________________________ Testemunhas______________________________________CPF______________________________________ Local Brasília 19 de setembro de 2024 A vontade do consumidor deve está expressa e assinada .Essa cláusula de forma compulsória anula todo o processo arbitral, por violar a vulnerabilidade do consumidor.
Saiba MaisPerguntas Frequentes
O que é convenção de arbitragem pelo tratado internacional de 1958?
Este dispositivo é o a Cláusula compromissória ou compromisso arbitral , onde as partes se compromete em eleger o tribunal de árbitro ou uma câmara especializada para resolver de forma definitiva seus conflitos de interesses, fora dessa convenção fica nulo qualquer procedimento exarado pelo "árbitro de Direito" e demais outros requisitos que a lei obriga a ser formalizada, imparcialidade do Árbitro de Direito que está conduzindo o procedimento, local em que está proferindo sua decisão, fundamentação jurídica e formato da matéria, renúncia das partes eventual apelação para ganhar tempo nos termos do Artigo x da LBA vinculado ao CPC, assim a segurança jurídica entre as partes é total, cabendo apenas embargos declaratórios, sem outros tipos de recursos artigo 18 da lei Federal.9.307 de 1996 e demais preceitos constitucionais, ações trabalhistas são permitido com base no artigo 114, parágrafo 1 e 2 da Constituição da República Federativa do Brasil ,em ação coletiva de trabalho com a presença de uma representante do sindicato.QUALQUER CONSUMIDOR PODE SE ASSOCIAR AQUI NESTE LINK PARA TER DESCONTOS NAS AÇÕES EM ATÉ 50% CINQUANTA POR CENTO.
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Voce sabe o que você conhece que é arbitragem jurídica ?
Arbitragem é uma forma alternativa de resolver conflitos sem a presença do estado juiz natural, sabendo que a decisão é semelhante a do poder judiciário, só não possui poder coercitivo de obrigação de fazer, essa é transferida para a competência do estado juiz por pedido de execução de sentença, Art. 516 III do CPC em eventual resistência de uma das partes não querer cumprir a decisão do Árbitro de Direito junto a instituição PRONUCON DO BRASIL . as partes são livres para escolher a forma da sessão podendo até recusar algumas regras na lei, assim como, uma processo judicial que tramita muitos anos no poder judiciário, as partes podem mudar o foro, artigo 63 do CPC em razão da demora ,custos e burocracia, não é necessário extinguir o processo judicial da mesma demanda, porém esse processo que lá está só será aplicado artigo 85 inciso VII do CPC, quando já tiver coisa julgada pela instituição de arbitragem, o juiz natural tomará conhecimento através do árbitro, porém aquela antiga matéria ficará extinta, após concluir que o devido processo legal foi respeitado, podendo o substratos da peça probatória do processo ser a mesma apresentada no juízo arbitral, instituto privado de solução de conflitos- Justiça Privada, essa expressão é para não confundi a sociedade, arbitragem jurídica tem custos de honorários para tanto as partes não tem obrigação de contratar advogados para esse instituto. Sendo opcional a contratação Arbitragem é independente de qualquer tratado com terceiro assim como, perito, avaliador, engenheiros advogados, enfim.
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O mediador não toma decisão, apenas aproxima as partes.
